Você recebeu a notícia de que terá que autorizar a exumação do corpo de um ente querido, mas não sabe o que é exumação nem como proceder com o assunto?
Este tipo de dúvida é muito comum, já que como sociedade, infelizmente, pouco falamos sobre a morte, o que acontece após o enterro e as burocracias que estão ligadas a isto tudo.
Então, se você quer entender o que é exumação e saber como agir com relação ao procedimento, continue a leitura com a gente. Falamos aqui um pouco mais sobre o assunto e quando é necessário exumar um corpo. Boa leitura!
O que é exumação?
Exumação é o processo de retirada dos restos mortais de uma pessoa de uma sepultura. Ou seja, por algum motivo específico o local no qual a pessoa está enterrada é aberto para a retirada dos restos mortais.
Vale ressaltar que em todos os casos, é preciso que a família esteja presente durante o processo, já que o corpo possui um responsável legal e todo o processo deve ser feito de forma clara entre perícia e autoridades.
Além disso, é preciso a participação de um profissional da saúde para garantir que não haja contaminação por doenças.
Qual o prazo para exumação de um corpo?
Existe um prazo mínimo para exumação de um cadáver, de acordo com a lei. Esse período de três anos, no caso de adultos, e seis anos, no caso de crianças.
Mas esse prazo não é exigido caso haja uma solicitação judicial, sendo feito assim que necessário.
Como a exumação é realizada?
A exumação de um cadáver só pode ser realizada com acompanhamento.
Além disso, para se realizar este procedimento é preciso apresentar uma documentação à Secretaria Municipal. Junto aos documentos ainda é preciso apresentar o requerimento, que é fornecido pelo próprio cemitério onde a pessoa está enterrada.
A documentação a ser apresentada é:
- RG;
- Certidão de Óbito;
- Cópia do contrato de concessão em casos de cemitérios particulares;
- Documento que comprove o grau de parentesco com o morto.
Com isso, será entregue a você o requerimento para o procedimento.
Em caso de morte violenta será necessária também a “certidão de objeto e pé” do processo. Essa certidão pode ser adquirida junto ao Fórum que tramita o processo de morte da pessoa em questão.
Se a requisição for feita pelo cemitério, você não precisará se preocupar com a entrega das documentações, já que isso é feito pelos responsáveis pelo local que, posteriormente, entrarão em contato com você para indicar o dia e o horário que será feito.
Toda a exumação deve ser feita de acordo com as leis sanitárias e do governo. Além disso, o transporte do caixão exumado deve ser feito por uma empresa autorizada.
Para ter certeza sobre o corpo a ser exumado, são feitos registros fotográficos no dia. As fotos são tiradas para comprovar pontos importantes como tamanho, ornamentos, etiquetas, placas de canto e outros dados importantes para mostrar aos parentes que o processo foi feito de forma correta.
Quando a exumação é necessária?
Agora que você já sabe o que é exumação de um corpo e como funciona, chegou a hora de entender quando esta é necessária.
Esse tipo de procedimento pode ser uma escolha da própria família ou até mesmo uma necessidade judicial e, nesse caso, passa a se tornar obrigatória.
Para muitas pessoas, quando se pensa em exumação, vem à cabeça o último caso, as exumações por ordem judicial. Isto acontece pois este tipo de procedimento é bastante retratado na ficção, especialmente em livros, séries e filmes policiais.
Outro motivo possível – e que talvez você já tenha visto em notícias ou filmes – é a investigação de paternidade. Neste caso, é importante notar que esta não é a única alternativa e é possível realizar a investigação por uma análise indireta por meio do DNA de parentes do falecido. Caso esta não seja uma opção, aí sim, a exumação pode ser a única alternativa.
Situação em que se justifica o procedimento
Abaixo separamos algumas situações em que a exumação pode se fazer necessária:
- Para a liberação do espaço para novos sepultamento no mesmo jazigo;
- Quando a família precisa transferir os restos mortais para um outro local como um jazigo próprio;
- Outra possibilidade de exumação é quando ela é solicitada pela justiça quando é preciso esclarecer o motivo da morte ou algum ponto em aberto em investigações;
- Quando é pedida a confirmação de paternidade (Investigação de Vínculo Genético) e, nesse caso, é realizada o procedimento para realizar a coleta de material genético;
- Quando a família decide pela cremação dos restos mortais depois de um período;
- Quando a família irá mudar de cidade e deseja levar os restos mortais do ente querido para ficar mais perto deles e, assim, fazerem homenagens;
- Quando o cemitério em que a pessoa está enterrada possui a política de remoção do corpo devida a superlotação do local. Nesse caso, a família é notificada para que se programem para novas homenagens e decisão do que fazer com os restos mortais.
De maneira geral, podemos dividir os motivos em dois grandes grupos: administrativo e judicial.
Qual o destino dos restos mortais exumados?
Cabe à família decidir o que será feito com os restos mortais já que cada grupo funerário possui uma conduta sobre o procedimento, sendo algumas delas:
- Transferência para uma urna de zinco que fica em ao lado do jazigo;
- Cremação dos restos mortais;
- Transferência dos restos mortais para uma espécie de gaveta, no qual fica disponível para que os familiares consigam visitar.
Para translado dos restos mortais para outro cemitério, é preciso que a instituição ou o crematório que irá receber os restos mortais emita uma carta com autorização.
Se os restos mortais foram levados para outro município ou estado é preciso da autorização emitida pelo Distrito Policial.
Neste artigo sobre o que é exumação aprendemos um pouco mais sobre os diferentes motivos que podem levar à necessidade da realização do procedimento.
Caso você passe pela situação de ser informado da necessidade de ter os restos mortais de um familiar exumados, garanta que se trata de uma solicitação legal e feita dentro dos termos da lei.
